Processo 197128/20
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 25/03/2020 10:06
Autuado em 25/03/2020 10:06
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 3000/2020 da Primeira Câmara, de 28/10/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/10/2020 Acórdão   3000/ 2020 Regular com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
19/10/2020 Acórdão   3000/ 2020 Regular com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE INDIANÓPOLIS
Gestor atual NOE JOSE MARTINS
Gestor das Contas NOE JOSE MARTINS
Interessado NOE JOSE MARTINS

Juntadas
DataDescrição
29/07/2020 11:28 Recibo de Petição Intermediária - 476299/20, de 29/07/20 - Protocolo: 476299/20

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
28/10/2020 2411 Acórdão nº 3000/2020
16/10/2020 2403 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 20/2020 de 19/10/2020
23/06/2020 2323 Despacho Processual Diverso nº 561/2020
27/03/2020 2268 Termo de Distribuição de Processo nº 1017/2020
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
30/11/2020 14:38 DP  
27/11/2020 19:28 CMEX Informação nº 6544/2020 -
13/11/2020 18:47 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1169/2020 -
13/11/2020 15:52 SMPJTC  
29/10/2020 10:21 5PC Ciência de Decisão nº 378/2020 -
29/10/2020 09:45 SMPjTC  
23/10/2020 11:00 S1C  
05/10/2020 21:32 GCFAMG  
05/10/2020 15:02 SMPJTC  
29/09/2020 14:23 5PC Parecer nº 891/2020 - Prestação de Contas Anual. Câmara Municipal de Indianópolis. Exercício de 2019. Pela regularidade com ressalva.
29/09/2020 13:07 SMPjTC  
29/07/2020 13:51 CGM Instrução nº 3668/2020 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE INDIANÓPOLIS. Prestação de Contas do exercício de 2019. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva.
19/06/2020 14:57 DP  
25/03/2020 15:36 CGM Despacho Processual Diverso nº 561/2020 -
25/03/2020 15:36 CGM Instrução nº 1564/2020 - CÂMARA MUNICIPAL DE INDIANÓPOLIS. Prestação de Contas do exercício de 2019. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
25/03/2020 10:06 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1017/2020 -

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